Porto Doctor On Call
Operado por Doctor On Call Lda. – NIF 518359980
Contacto: hello@portodoctoroncall.pt
Website: https://portodoctoroncall.pt
Ao utilizar o website e os serviços do Porto Doctor On Call, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. A Doctor On Call Lda. reserva-se o direito de os atualizar a qualquer momento; a utilização continuada do website após publicação das alterações constitui aceitação das mesmas.
1) Geral
- O acesso e utilização deste website e a contratação de serviços (teleconsultas e consultas médicas ao domicílio) estão sujeitos aos presentes Termos e Condições.
- Se não concordar com o seu conteúdo, deve cessar a utilização do website e dos serviços.
- A violação destes termos pode implicar a suspensão ou cessação imediata do acesso, bem como o recurso aos meios judiciais aplicáveis.
- A Doctor On Call Lda. pode contactar o utilizador por email, telefone ou WhatsApp, sempre no âmbito da prestação dos serviços contratados, nos termos da Política de Privacidade.
2) Os nossos serviços
- Prestamos serviços de teleconsultas médicas e de consultas médicas ao domicílio no Porto, efetuadas por profissionais de saúde inscritos nas respetivas Ordens Profissionais.
- Cada consulta inclui avaliação clínica individualizada, aconselhamento médico, eventual prescrição farmacológica e, quando clinicamente indicado, encaminhamento para cuidados presenciais/urgência.
- Os conteúdos informativos do website servem fins educativos e gerais; não substituem avaliação médica personalizada.
- Emergência: em situações de risco de vida ou urgência, o utilizador deve ligar 112 ou dirigir-se ao serviço de urgência mais próximo. As teleconsultas não se destinam a emergências.
3) Acesso ao website e disponibilidade
- Procuramos assegurar acesso contínuo, mas poderão ocorrer interrupções temporárias por motivos técnicos ou de força maior.
- Reservamo-nos o direito de alterar funcionalidades, formatos de prestação (ex.: mudança de plataforma de videochamada) ou conteúdos do website a qualquer momento, sem aviso prévio, sempre salvaguardando os serviços já contratados.
4) Teleconsultas (consultas online)
- As teleconsultas realizam-se exclusivamente por Google Meet. O link é enviado após a marcação, via email ou WhatsApp.
- O utilizador deve fornecer informação clínica verdadeira, completa e atualizada.
- Receitas médicas são emitidas por receita eletrónica desmaterializada e enviadas por meios digitais seguros.
- O acompanhamento é individual (salvo serviços expressamente indicados como de grupo).
4.1 Pagamento (teleconsultas)
- O website não apresenta métodos de pagamento. Após a marcação, os dados de pagamento são enviados ao utilizador por resposta ao formulário ou por mensagem no WhatsApp.
- O pagamento deve ser efetuado dentro do prazo indicado pelo médico/administrativo, como condição para confirmação da consulta.
- Se o pagamento não ocorrer no prazo definido, a vaga fica livre e o agendamento considera-se não confirmado.
4.2 Cancelamento/reagendamento (teleconsultas)
- Cancelamento pelo médico: se houver impossibilidade de realizar a consulta, o utilizador será avisado (sempre que possível) com pelo menos 1 hora de antecedência. O utilizador pode optar por reagendar ou receber reembolso do valor pago.
- Cancelamento/falta do utilizador: cancelamentos com menos de 24 horas ou falta sem aviso implicam perda do valor pago.
- Política de reembolso: por se tratar de serviços que iniciam logo após a marcação (preparação administrativa e clínica), ao adquirir o serviço o utilizador renuncia ao direito de livre resolução. Reembolsos só ocorrem nas situações previstas.
5) Consultas médicas ao domicílio (Porto)
- As consultas ao domicílio realizam-se na morada indicada pelo utilizador, em áreas de cobertura comunicadas no momento do pedido.
- O utilizador deve garantir condições de acesso e segurança no local, bem como a presença do utente.
5.1 Pagamento e valores (domicílios – Porto)
- Valor diurno (09h–21h): 120€
- Valor noturno (21h–09h): 160€
- Os dados para pagamento são enviados apenas após a solicitação do serviço, via resposta ao formulário ou WhatsApp.
- O pagamento é devido no ato da confirmação. Falta de pagamento pode implicar cancelamento da visita.
5.2 Cancelamento/reagendamento (domicílios – Porto)
- Pelo médico: impossibilidade superveniente dá direito a reagendamento ou reembolso integral.
- Pelo utilizador: cancelamentos com menos de 24 horas ou ausência no local implicam perda do valor pago.
6) Prescrição, reavaliações e referências
- O valor pago refere-se ao ato médico. Não há lugar a reembolso quando, por decisão clínica, não é emitida receita, atestado ou pedido de exame.
- Resultados de exames pedem sempre nova marcação de consulta.
7) Acompanhamento e suporte
- O suporte é prestado por email (hello@portodoctoroncall.pt) ou WhatsApp, no horário definido no website.
- Mensagens fora do horário podem ser respondidas no dia útil seguinte.
8) Restante clausulado
Mantêm-se as cláusulas sobre:
- Receitas e prazos,
- Horário de funcionamento administrativo (10h–19h, dias úteis),
- Uso permitido do website,
- Propriedade intelectual,
- Exclusões de responsabilidade,
- Reclamações (email: hello@portodoctoroncall.pt),
- Responsabilidade do utilizador,
- Política de prescrição de fármacos com potencial de abuso,
- Consentimento informado para consulta médica à distância,
conforme versão anterior, mas adaptadas para a marca Doctor On Call Lda..
Última atualização: 24 de setembro de 2025